Vereadores
02/04/2012 - 18h45 - Atualizado em 24/08/2012 - 06h42
Sites vendem projetos de lei para vereadores de todo o país
Além de contar com assessores remunerados pelos cofres públicos, parlamentares contam com ajudinha da internet
"Você pode ver longe, pegar exemplos que deram certo em outras cidades e trazer para o seu município. Mas já temos assessoria"
Jolindo Borges (PV), vereador de Cariacica. Ele defende os sites, mas diz que nunca usou
Mariana Montenegro
mmontenegro@redegazeta.com.br
Além de contar com um grupo de assessores devidamente remunerados pelos cofres públicos, os vereadores podem lançar mão de uma "ajudinha" a mais e adquirir projetos de lei prontos pela internet. Ao menos dois sites oferecem o serviço para todo o país.
O "Casa dos Municípios", comandado pelo servidor público aposentado Manoel Amaral, cobra R$ 19,90 para que o vereador tenha acesso a um banco de dados com pré-projetos em todas as áreas. A variedade passa por temas como educação e saúde, chegando a reajuste dos parlamentares, pagamento de 13º salário e cassação de prefeito.
Para Amaral, sua atividade, que ele denomina "assessoria parlamentar à distancia", é uma forma de auxiliar a produção legislativa. "Depois que deixei de trabalhar, me aposentei com uma bagagem muito grande na área", disse.
Além dos projetos, ele realiza cursos para candidatos a vereador e prefeito. Aos postulantes ao cargo no Legislativo, o curso custa R$ 99,90 e, para o Executivo, R$ 199,90.
Em seu site, Amaral ainda dá dicas aos candidatos. "A roubalheira está superando os limites. Declarar que pretende combater a corrupção é um bom tema para discursos", diz.
Apesar de negar que venda matéria, seu site questiona: "Qual projeto de lei municipal você precisa?" Após fornecer e-mail para orçamento, responde: "Elaboramos em 15 dias".
Não há a lista dos vereadores que já solicitaram auxílio de Amaral – que segue política de privacidade e não informa os nomes dos clientes. Ele não soube informar se capixabas já contrataram o serviço.
O vereador Jolindo Borges (PV), de Cariacica, chegou a definir como "interessante" a proposta. "Você pode ver longe, pegar exemplos que deram certo em outras cidades e trazer para o seu município. Mas é uma faca de dois gumes. Já temos assessoria".
Mas os vereadores da Grande Vitória ouvidos por A GAZETA garantiram que não se utilizam dessa ferramenta. "O mesmo projeto que funciona em uma cidade pode não servir para outra. Sou contra esse tipo de projeto. O parlamentar deve elaborar projeto pela realidade, ouvindo a população", disse Luizinho Coutinho (PDT), de Vitória.
Outro site com serviço semelhante é o "Projetos de Lei". O pacote com dez projetos custa R$ 200 e o maior, com 100 matérias, R$ 1,2 mil. "Temos centenas de projetos de interesse popular, com justificativas, prontos para você estar na boca do povo e realizar um bom mandato", promete.
As propostas
Casa dos Municípios
Funcionamento
Por R$ 19,90, os vereadores têm acesso a um banco de dados com projetos que podem ser apresentados posteriormente.
Variedade
Dentre os temas estão educação, subsídio dos parlamentares e cassação do prefeito. O vereador pode solicitar o serviço via e-mail. "Elaboramos em 15 dias", promete o site.
Dicas
No site constam ainda dicas aos candidatos – que podem também pagar por um curso. "Meio ambiente: A onda verde chegou para ficar. Abrace esta causa", é uma das dicas.
Endereço
www.casadosmunicipios.com.br
Site Projetos de Lei
Promessa
"Não fique na dúvida. Nós temos a solução para um mandato eficiente: os projetos já irão montados para você encaminhar", diz o site.
Preço
O pacote menor, com dez projetos, custa R$ 200. Com 100, R$ 1,2 mil.
Pedido
Para receber os projetos, basta preencher o formulário com pedido, via correio ou e-mail.
Endereço
www.projetosdelei.com.br
Fonte: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/04/noticias/especiais/vereadores/1177024-sites-vendem-projetos-de-lei-para-vereadores-de-todo-o-pais.html Acessado em 18/set/2012.
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